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Diego Menezes
Recife (PE)
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Diego Menezes
Comentário ·
há 2 anos
A Inclusão de Bens Digitais no Inventário
Natália Lima de Menezes
·
há 2 anos
A transmissão dessa herança digital se dá somente por vias judiciais ou mesmo sem impetrar ação o herdeiro já tem a herança contemplada?
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Diego Menezes
Comentário ·
há 2 anos
Da Posse Ad Usucapionem
Natália Lima de Menezes
·
há 2 anos
A Lei exige um prazo mínimo do posseiro no imóvel para se configurar o usucapião?
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Natália Lima de Menezes
Artigo ·
há 2 anos
A Inclusão de Bens Digitais no Inventário
Com o surgimento do mundo digital passamos a viver de uma nova forma e tivemos uma mudança significativa no modo de nos relacionarmos e nos meios de resolução dos novos problemas que apareceram na...
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José Roberto R de Menezes
Comentário ·
há 2 anos
Da Posse Ad Usucapionem
Natália Lima de Menezes
·
há 2 anos
Uma destas modalidades de usocapião pode ser solicitada independente de parentesco próximo? Exemplo: um primo empresta informalmente a outro um imóvel de sua propriedade para moradia. O morador permanece no imóvel por mais de 5 anos e depois se julga no direito de requerer sua propriedade legalmente, através de uma destas modalidades de usocapião.
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Natália Lima de Menezes
Comentário ·
há 2 anos
Da Posse Ad Usucapionem
Natália Lima de Menezes
·
há 2 anos
No caso de comodato (empréstimo gratuito do bem) é importante fazer um contrato entre quem empresta e quem está recebendo para deixar a situação clara e formalizada e evitar a pedido e configuração de usucapião. O fato de ser parente não impede a usucapião, mas vários outros aspectos/detalhes precisam ser observados e analisados antes da conclusão do caso
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