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Administrador

Diego Menezes

Recife (PE)

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Comentários

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Comentário · há 2 anos

A Inclusão de Bens Digitais no Inventário

Natália Lima de Menezes · há 2 anos

A transmissão dessa herança digital se dá somente por vias judiciais ou mesmo sem impetrar ação o herdeiro já tem a herança contemplada?

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Comentário · há 2 anos

Da Posse Ad Usucapionem

Natália Lima de Menezes · há 2 anos

A Lei exige um prazo mínimo do posseiro no imóvel para se configurar o usucapião?

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Recomendações

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Natália Lima de Menezes

Artigo · há 2 anos

A Inclusão de Bens Digitais no Inventário

Com o surgimento do mundo digital passamos a viver de uma nova forma e tivemos uma mudança significativa no modo de nos relacionarmos e nos meios de resolução dos novos problemas que apareceram na...

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José Roberto R de Menezes

Comentário · há 2 anos

Da Posse Ad Usucapionem

Natália Lima de Menezes · há 2 anos

Uma destas modalidades de usocapião pode ser solicitada independente de parentesco próximo? Exemplo: um primo empresta informalmente a outro um imóvel de sua propriedade para moradia. O morador permanece no imóvel por mais de 5 anos e depois se julga no direito de requerer sua propriedade legalmente, através de uma destas modalidades de usocapião.

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Natália Lima de Menezes

Comentário · há 2 anos

Da Posse Ad Usucapionem

Natália Lima de Menezes · há 2 anos

No caso de comodato (empréstimo gratuito do bem) é importante fazer um contrato entre quem empresta e quem está recebendo para deixar a situação clara e formalizada e evitar a pedido e configuração de usucapião. O fato de ser parente não impede a usucapião, mas vários outros aspectos/detalhes precisam ser observados e analisados antes da conclusão do caso

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